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"Cultura se faz nos territórios", diz ministra Margareth Menezes na abertura de encontro da CIT

Último encontro do ano da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura debate fundos de cultura, Política Nacional Aldir Blanc e agenda 2027

Por Ministério da Cultura (MinC)2 min de leitura
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Imagem de divulgação referente à pauta: Cultura se faz nos territórios", diz ministra Margareth Menezes na abertura de encontro da CIT (Ministério da Cultura (MinC))
Foto: Victor Vec/MinC

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu nesta quarta-feira (11) a última reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC) afirmando que “a existência e o fortalecimento dessa comissão demonstram a centralidade da cultura no projeto nacional que estamos construindo”.

Fundamental para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a CIT-SNC busca fortalecer a cooperação entre os entes federativos para que as políticas culturais sejam construídas com diálogo, responsabilidades compartilhadas e maior capacidade de implementação em todo o país. A 3ª Reunião Ordinária da Comissão ocorre até amanhã (12), em Brasília, com a participação de gestores e gestoras de cultura da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

“A cultura se faz nos territórios. A cooperação entre os entes federativos é essencial para que as políticas públicas considerem a diversidade cultural brasileira e as diferentes realidades locais”, disse a titular da Cultura, destacando a importância da Comissão como espaço permanente de diálogo e construção conjunta.

A ministra Margareth também ressaltou avanços recentes na institucionalização das políticas culturais, entre eles o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, o marco legal do Sistema Nacional de Cultura e mencionou o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura, que deverá orientar o setor na próxima década. Ela destacou a Política Nacional Aldir Blanc como instrumento para ampliar a presença das políticas culturais nos territórios “Quando uma política dessa chega na vida de uma pessoa que nunca teve oportunidade de nada, a transformação não é só da pessoa, ali irradia pra família dela, pro bairro dela, pra cidade dela”, disse.

A pauta desta quarta-feira inclui a institucionalização e a criação de Fundos de Cultura, o compartilhamento de experiências com transferências fundo a fundo e a mobilização para a criação e regulamentação desses mecanismos. Também estão previstos informes e esclarecimentos sobre a Política Nacional Aldir Blanc.

Os participantes debatem ainda os planos de trabalho de duas Câmaras Técnicas: uma dedicada aos Sistemas de Financiamento à Cultura e outra aos Componentes do Sistema Nacional de Cultura. A programação inclui a discussão da agenda da CIT-SNC para 2027, com planejamento das ações e definição da data da primeira reunião ordinária do próximo ano.

Na quinta-feira (12), as Câmaras Técnicas se reúnem presencialmente e apresentam seus trabalhos ao Plenário para pactuação de encaminhamentos.

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